O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) iniciará na segunda-feira (03) o cronograma de visitas para a validação das informações obtidas nos questionários do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). Quinze equipes formadas por auditores de controle externo percorrerão 70% dos municípios piauienses no período de 3 a 28 de junho para verificar, in loco, as informações dadas pelos gestores nos questionários do IEGM, referentes ao exercício de 2018. O objetivo é ver se as informações estão corretas e de acordo com a realidade dos municípios.
A auditora de controle externo e coordenadora do IEGM no TCE-PI, Lucine Batista, reforça a importância dos gestores estarem com a documentação organizada quando receberem a visita da equipe. “O TCE-PI enviou um e-mail aos gestores solicitando uma série de documentos que devem estar no local quando visitarmos os municípios”, disse.
A lista de municípios a serem visitados na primeira semana está disponível aqui. Os critérios para a seleção foram: municípios constantes na matriz de risco da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal; que enviaram os questionários do IEGM com atraso; que possuem acima de 50 mil habitantes; que não constaram nas listas de validação em exercícios anteriores e municípios circunvizinhos a estes citados.
Este ano, o prazo de entrega das respostas se encerrou no último dia 30 de abril. O IEGM foi instituído pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para medir a qualidade e a eficácia das políticas públicas e ações implementadas nos municípios. Começou a ser aplicado no Piauí em 2016, em fase experimental. Desde 2017 o envio do questionário passou a ser obrigatório, conforme a Resolução TCE-PI nº 27/2016, que dispõe sobre o prazo e a forma de envio da prestação de contas da administração pública municipal.
SOBRE O IEGM
O IEGM é composto pela combinação dos dados governamentais, da prestação de contas e informações levantadas a partir de questionários preenchidos pelas prefeituras municipais. Esses dados permitirão avaliar a qualidade de gastos e a efetividade das políticas públicas e atividades municipais na educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação.
Os objetivos do índice são compor a consolidação do IEGM Brasil relativo ao exercício de 2016, permitir aos gestores a correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do seu planejamento, contribuir para a transparência e aprimoramento da gestão pública, melhorar a sistemática de acompanhamento e avaliação das políticas públicas, alcançar eficácia e efetividade nas ações de controle externo e fortalecer o controle social.
Fonte: TCE-PI
