A Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas-PI, divulgou nesta sexta-feira (29/01) edital de matriculas do Ano Letivo de 2021, com as normas educacionais estabelecida em âmbito nacional e estadual, de caráter excepcional, em decorrência da pandemia do Novo Coronavírus- Covid-19.
A renovação de matrículas nas escolas públicas municipais de ensino, acontecerá no período de 01 a 05/02/2021 e 08 a 12/02/2021 ocorrerá remanejamento e transferência e efetuar ação de matrículas novas, conforme Calendário Letivo, para o ano de 2021 estabelecido pela SEMED.
Confira o edital:
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e embasada na Lei 9.394/96, Lei 8.069/90, Lei 1.207/15, Lei 13.146/15, Lei 14.040/2020,Pareces do CNE/CP nº 05, 11, 15 e 19/2020, Decreto Legislativo nº 06/2020, Decreto Estadual nº 19.428/2021, torna público o Edital para matrículas nas escolas públicas municipais para o ano de 2021.
A Secretaria Municipal de Educação de José de Freitas-PI, no uso de suas atribuições legais, considerando as normas educacionais estabelecida em âmbito nacional e estadual, de caráter excepcional, em decorrência da pandemia do Novo Coronavirus/Covid-19, estabelece diretrizes para realização do processo de matrícula, referente ao ano letivo de 2021, nas escolas públicas municipais de ensino, torna público aos interessados que no período de 01 a 05/02/2021 ocorrerá a renovação de matrículas, de 08 a 12/02/2021 ocorrerá remanejamento e transferência e efetuar ação de matrículas novas, conforme Calendário Letivo, para o ano de 2021 estabelecido pela SEMED.
O processo de organização de matrículas compreenderá as fases:
I- Renovação de matrícula
II- Remanejamento e transferência de alunos
III- Matrícula de alunos novos
Da Renovação de Matrícula
A Renovação de matrícula é a fase em que é assegurado ao aluno matriculado em 2020, a vaga na escola onde estuda, considerando o ano, etapa é modalidade de ensino.
Do Remanejamento e Transferência
O Remanejamento é a fase em que os alunos são redistribuídos entre as instituições Escolares da Rede Pública Municipal.
A Transferência ocorrerá por solicitação do pai e/ou responsável quando menor de idade ou do próprio aluno, quando maior de idade, que pretenda mudar de escola, sendo necessário para isso, o comparecimento deles à escola onde estuda e onde pretende estudar, conforme o Calendário Escolar 2021.
Da Matrícula
A matrícula é a etapa na qual o aluno vincula-se e ao estabelecimento de ensino através do registro em livro de matrícula ficha individual e no sistema (rede) que é ofertado:
I-aos alunos integrantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental Regular e modalidade EJA, da Rede Pública Municipal de Ensino;
II-aos alunos transferidos de estabelecimentos de outras redes de ensino.
As matrículas serão efetuadas nas Escolas da Rede Municipal, no período de 08 a 12 de fevereiro de 2021.
