Depois de 29 dias ausente da Câmara Municipal de José de Freitas-PI, após uma cirurgia, o vereador Alfredo Holanda retornou aos trabalhos do poder legislativo. O parlamentar aproveitou no seu discurso na tribuna na noite desta terça-feira 21 de maio de 2019, para agradecer as mensagens de apoio a recuperação de sua saúde.
O vereador Alfredo Holanda também informou aos parlamentares e população do município que uma ação que estava tramitando na justiça contra o parlamentar foi arquivada, por não tem elementos que comprovasse improbidade administrativa. O parlamentar foi denunciado pelo vereador Dante Oliveira de Almendra Freitas ao Ministério Público no dia 26 de fevereiro de 2019, alegando que o vereador Alfredo Holanda estava espalhando uma marca com seu nome através de faixa ampla de publicidade com a escrita de cargo politico e slogan de campanha em locais de visibilidade pública e em patrocínios e doações materiais em eventos e para pessoas em José de Freitas e divulgando nos meios sociais essas realizações.
Em um dos itens do Ministério Público, relata que não há requerimento de voto e nem indicação eleições vindouras, a pessoa do vereador Alfredo Holanda é reconhecida popularmente por vereador, este é seu cargo maior pelo qual é conhecido em José de Freitas.
Por outro lado à faixa que foi veiculada ao nome do parlamentar, até poderia ser considerada como promoção pessoal de agente público, caso custeada com recursos públicos coisa que não aconteceu, mas não como uma antecipação de propaganda eleitoral, vez que não pediu votos, nem atrelou qualquer referência a eleição vindouras dos artigos 37, parágrafo 01, carta politica artigo 04, item 11 do caput, lei de improbidade administrativa, diante disso arquivo a representação com a comunicação ao Juízo e aos representantes e ao representado, decisão do promotor Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior.
Ouça áudio abaixo do discurso do vereador na tribuna da Câmara Municipal de José de Freitas sobre o caso:
