Presidente da Câmara ressaltou importância de amadurecer decisão a respeito
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (4) que não é hora de oficializar sua candidatura à reeleição ao cargo. Maia afirmou que está dialogando com diversos partidos e ressaltou que é importante amadurecer a decisão de ser ou não candidato à reeleição.
“Se eu entender que a minha candidatura representa um caminho de harmonia na relação entre os poderes e, principalmente, no Plenário da Câmara, que até julho tinha virado um campo de guerra, aí você pode ter certeza eu minha candidatura está madura e vou decidir com meus aliados anunciá-la. Nesse momento, acho que falta um pouco para eu ter a clareza de que meu nome represente essa harmonia na Casa e entre os poderes”.
Para o presidente da Câmara, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai respeitar a decisão dos 513 deputados na eleição de 2 de fevereiro. Há duas ações protocoladas no STF que pedem a inconstitucionalidade de uma possível candidatura de Maia. O argumento é que a Constituição Federal e o Regimento Interno da Casa proíbem reeleição de membros da Mesa Diretora para o mesmo cargo dentro da mesma legislatura. No entanto, o ministro Celso de Mello, decano da Corte, decidiu aguardar manifestação da própria Câmara, da Procuradoria-Geral da República e da Advocacia Geral e submeter a questão aos demais membros do STF.
Para Maia, como se trata de um mandato suplementar, ou seja, ele não foi eleito para um mandato de dois anos como estabelece a Constituição, do ponto de vista jurídico, não há vedação para sua candidatura.
“Em um processo no qual não existe uma vedação, na hora em que a maioria absoluta decide por um resultado, vamos dizer a minha vitória, tenho clareza que o Supremo vai respeitar essa decisão, até porque minha candidatura precisa amadurecer. E minha candidatura está começando a ficar madura, e na hora em que ela ficar madura, você vai ver que vai haver um arco de aliança que vai mostrar para sociedade e para o Supremo que a Casa quer decidir com o voto de cada um dos deputados”.
Questionado por jornalistas, Rodrigo Maia negou que tenha ido buscar apoio do presidente Michel Temer para uma eventual candidatura. Segundo ele, Temer não vai interferir no processo eleitoral na Câmara e destacou que a conversa no Planalto tratou sobre reforma da Previdência (PEC 287/2016), a crise da segurança pública no País e a situação econômica dos estados.
Fonte: Câmera dos Deputados
