O município de José de Freitas recebeu, nesta quarta-feira (10), o Selo A do ICMS Ecológico, reconhecimento concedido pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) aos municípios que se destacam em ações de preservação e sustentabilidade ambiental.
A certificação do Selo Ambiental é um dos principais critérios utilizados na distribuição do ICMS Ecológico, um mecanismo de incentivo fiscal previsto na Lei Estadual nº 5.813, de 03 de dezembro de 2008, e regulamentado pelos Decretos nº 19.042/2020 e nº 21.996/2023. A conquista reforça o compromisso de José de Freitas com a proteção ambiental, gestão responsável dos recursos naturais e desenvolvimento sustentável.
Fonte: ASCOM/PMJF
