O Ministério Público do Trabalho (MPT) informou que foi realizado o resgate de 13 trabalhadores em situação análoga a de escravo em fazenda com plantação de soja no município de Gilbués, a 769 km de Teresina. O resgate foi realizado pelo Grupo Móvel Estadual.
Segundo o órgão, os resgatados desempenhavam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja na fazenda.
Foi identificado que eles não possuíam nenhum registro legal de trabalho, seja em carteira, livro ou contrato. Além de serem submetidos a condições degradantes de estadia nos alojamentos, onde os trabalhadores eram obrigados a realizarem suas refeições ao relento e não possuíam instalações sanitárias para suas necessidades fisiológicas. Alguns trabalhadores estavam com mãos cortadas, porque não utilizavam nenhum tipo de equipamento de proteção individual.
“De acordo com o Código Penal, submeter trabalhadores a condições degradantes configura crime de redução de pessoas a condição análoga à de escravo. Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia, e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro visto que toda a área estava desmatada”, disse o procurador do MPT, Edno Moura.
De acordo com o Auditor-Fiscal Robson Waldeck, a caracterização do trabalho escravo na modalidade degradante se deu pelas péssimas condições de desempenho da função no campo.
“A situação foi constatada pela fiscalização do trabalho, assim como a negativa da empresa de cumprimento das obrigações básicas como fornecimento de EPIS, locais para refeições e instalações sanitárias no campo, que são necessidades básicas do trabalhador no ambiente de trabalho”, disse o auditor.
O MPT informou que as irregularidades também se estendem ao desempenho da função, pois os trabalhadores não realizaram exames de admissão em saúde. Além disso, no local de trabalho não havia materiais de primeiros socorros, assim como não tinha acesso à equipamentos de proteção individual como bota, luvas, óculos de proteção, chapéus e afins. Os poucos trabalhadores que utilizaram botas e luvas informaram que os equipamentos eram de uso pessoal e adquiridos por eles mesmos.
Após a constatação dos problemas, os trabalhadores resgatados receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas do dano moral, individual e coletivo. O empregador será responsabilizado na esfera civil e administrativa, e poderá ainda responder criminalmente pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.
Resgates em 2023
O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023 já ultrapassa 160 trabalhadores. Recentemente, o Grupo Móvel resgatou 5 trabalhadores em Currais que prestavam serviços de forma irregular em uma fazenda do município.
O procurador Edno Moura destacou a necessidade da participação direta da sociedade para que o trabalho escravo seja erradicado. “Só foi possível resgatar esses trabalhadores que tiveram seus direitos reestabelecidos, por meio de denúncias feitas pela população. Então, continuamos fazendo um apelo para que a população piauiense continue nos trazendo denúncias, com o máximo de informações possíveis”, afirmou.
Denúncias relacionadas a trabalho escravo podem ser feitas através do site do MPT-PI, e depois é só ir na aba serviços/requerimento/denúncia, também é possível realizar denúncias por meio do e-mail prt22.dapi@mpt.mp.br ou ainda por meio do WhatsApp (86) 99544 7488. Elas podem ser feitas sem que haja necessidade de identificação do denunciante.
Fonte: Portal Cidade Verde
