O secretário de Fazenda Antônio Luiz esteve reunido na manhã desta terça-feira, 05 de julho, com a governadora do Piauí, Regina Sousa, que autorizou a Procuradoria Geral do Estado a preparar o instrumento Legislativo para cumprir a lei federal que define o teto do ICMS. Com informações portal MN.
Com isso, a alíquota do ICMS para combustíveis, comunicação e energia será reduzida para 18%. O Estado estima uma perda na arrecadação na ordem de R$ 1,5 bilhão.
“Vamos preparar os atos jurídicos que vão reduzir principalmente a gasolina, energia, estes serão os que terão um impacto maior”, disse em entrevista ao blog.