O esforço concentrado realizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) para reduzir o número de presos provisórios no estado e assim, minimizar as tensões internas nos presídios, já julgou 53 processos.
“Em pouco mais de 20 dias úteis foram realizadas 64 audiências, nas quais foram proferidas 53 sentenças, resultando em 48 condenações e 13 absolvições. Consideramos um número positivo, tendo em vista a grande quantidade de processos de presos provisórios, sobretudo, em Teresina, e o esforço de cada magistrado que está atuante no julgamento destes processos”, comentou Antonio Oliveira, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ-PI.
A atenção especial aos processos de presos provisórios atende a uma solicitação da Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ao reunir todos os presidentes de TJ’s do país pediu que os Tribunais realizassem ações que pudessem vir a reduzir os problemas carcerários que afetam o sistema prisional do Brasil.
Segundo o Juiz Auxiliar da Presidência, Antonio Oliveira, após a reunião o TJ-PI deu seguimento a algumas ações que já vinham sendo realizadas neste sentido, como por exemplo, a convocação de oito juízes para atuar nestes processos. Ele explica que agora, com a designação de mais quatro magistrados para as Varas Criminais de Teresina, Parnaíba e Picos, o número de julgamentos de processos de presos provisórios tem aumentado.
Reunião
A presidente do STF, ministra Cármem Lúcia se reuniu no dia 12 de janeiro com os presidentes dos tribunais de justiça de todo o país e pediu um “esforço concentrado” para examinar processos de execuções penais dos presos, avaliando se o detento pode obter algum benefício ou progredir de regime, por exemplo.
Na reunião, ficou ainda combinado que cada tribunal de justiça estadual apresentasse a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise desses processos.
O objetivo é verificar se há presos que podem sair do regime fechado para o semiaberto, ou deste para o aberto, bem como aqueles aptos a livramento condicional (liberdade sob certas condições fora da prisão).
Reunião entre a presidente do STF, Cármen Lúcia, e desembargadores de todo o país
Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo – estado com maior número de presos no país –, o desembargador Paulo Dimas disse que cada tribunal deverá fazer um cronograma para verificar onde existem atrasos e dificuldades na área penal, de modo a apresentar uma solução no futuro ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário também presidido por Cármen Lúcia.
“Nós não podemos assumir o compromisso que vamos liberar mais presos, a ideia não é simplesmente colocar presos na rua para resolver o problema carcerário. Nós temos que ver aqueles que têm direito ao benefício ou aqueles provisórios, isso temos que agilizar”, afirmou.
Horário diferenciado
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) definiu um horário diferenciado para o esforço concentrado nas varas criminais e dar celeridade aos julgamentos de presos provisórios. Com essa força adicional de trabalho, em apenas oito dias úteis, foram proferidas 18 sentenças, somente no mês de dezembro do ano passado.
De acordo com o juiz auxiliar da CGJ, Julio Cesar Garces, o turno do Tribunal de Justiça é das 7h às 14h, e com o esforço concentrado uma nova equipe formada por juízes, advogados, promotores e defensores públicos iniciam uma nova jornada de trabalho das 14h às 20h.
FONTE: PORTAL AZ
