O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nessa quarta-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista que indica os políticos com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. No Piauí, constam 182 nomes.
A relação pode ser acessada a partir do site “Quem vê Cara não vê Contas”, onde também é possível emitir a certidão negativa, se o nome do interessado não estiver na lista.
De acordo com o TCU, esta lista é relevante para a população, diante da transparência pública, assim como para a Justiça Eleitoral, que tem a competência de declarar a inelegibilidade dos candidatos.
O estado de São Paulo lidera a lista com 603 políticos com contas irregulares, seguido por Maranhão com 545 e Minas Gerais com 419. A Bahia ocupa a quarta posição com 405, enquanto o Rio de Janeiro tem 393 registros. Pará e Pernambuco vêm em seguida com 385 e 285, respectivamente. Paraná registra 274, Distrito Federal 253, e Amazonas 227. Goiás conta com 221, Rio Grande do Sul 204, e Piauí 182.
Conforme os dados, Alagoas tem 143, Santa Catarina 135, e Rio Grande do Norte 132. Tocantins e Mato Grosso têm 124 e 105, respectivamente. Sergipe apresenta 98, Amapá 93, e Rondônia 83. Espírito Santo tem 78, Acre 72, Mato Grosso do Sul 68 e Roraima 67. Além disso, há em relação ao Exterior.
O presidente do TCU, ministro Bruno Dantas, destacou que o eleitor poderá utilizar a lista para se informar sobre candidatos que não fizeram um bom uso dos dinheiros públicos.
“Nosso dever é dar transparência às informações, para que o cidadão tome decisões de forma consciente. O exercício da cidadania vai além do voto e está presente também no acompanhamento dos atos de gestão”, afirma Dantas.
Contas irregulares
O Tribunal de Contas da União julga uma conta como “Irregular” após submetê-la a uma série de análises para verificar os princípios da legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia.
Este tipo de classificação ocorre quando o agente público deixa de prestar contas ou pratica atos de gestão ilegal ou antieconômica, gerando dano aos cofres públicos, desfalque ou desvio de recursos, entre outros.
Para elaborar a lista, os dados são coletados do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), que contém relaçaõ de pessoas físicas e jurídicas que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCU em decisões já transitadas em julgado, ou seja, que não cabem mais recursos. O tribunal esclarece que o nome permanece na lista mesmo que tenha quitado a dívida com a União, isso porque o pagamento não modifica o julgamento da irregularidade, apenas evita a cobrança judicial.
Confira a lista com os nomes dos políticos piauienses aqui.
