Em sua mensagem ao Congresso Nacional, apresentada nesta quarta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo federal está pronto para conduzir o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 ao longo do ano de 2021.
— O governo se encontra preparado e estruturado em termos financeiros, organizacionais e logísticos para executar [o plano]. Com isso, seguimos envidando todos os esforços para o retorno à normalidade na vida dos brasileiros.
A vacinação teve início no dia 20 de janeiro e está na primeira etapa entre os grupos prioritários, que inclui profissionais de saúde, idosos acima de 75 anos e comunidades indígenas. Por enquanto, o Brasil administrou cerca de 2,3 milhões de doses, o equivalente a pouco mais de 1% da população. O país aparece fora das 50 primeiras posições na lista global de taxa de vacinação.
Bolsonaro garantiu, também, que o governo continuará negociando a compra de vacinas, desde que elas tenham a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Ele pediu ao Congresso a aprovação definitiva da medida provisória que integra o Brasil ao consórcio internacional Covax Facility, para desenvolvimento e aquisição de vacinas (MP 1.003/2020). Essa medida provisória está na pauta da primeira sessão deliberativa do Senado neste ano.
Pauta para 2021
Na manhã desta quarta-feira, os novos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, apresentaram uma lista de pautas prioritárias do Congresso para o ano de 2021. Bolsonaro usou seu discurso para destacar aquelas que o Executivo considera mais importantes e pedir a colaboração dos parlamentares.
O presidente da República mencionou as propostas da reforma tributária (PEC 45/2019 e PEC 110/2019), do pacto federativo, da reforma administrativa, da independência do Banco Central, da modernização do setor elétrico e do marco legal das startups. Além desses textos, Bolsonaro elencou como assuntos que dependerão da participação do Congresso a agenda de privatizações e a revisão de subsídios e benefícios tributários a setores da economia.
Como exemplo do trabalho conjunto entre governo e Congresso, Bolsonaro lembrou das medidas aprovadas ao longo de 2020 para enfrentar a pandemia de covid-19. Das quatro iniciativas recordadas por ele, três surgiram no próprio Congresso: o auxílio emergencial, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a Lei Aldir Blanc (de apoio ao setor cultural). Apenas o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda partiu do Executivo, por meio de medida provisória.
“Pacificação”
Essa foi a primeira vez, em seu governo, que Bolsonaro compareceu à sessão de abertura do ano legislativo. Nos dois anos anteriores, ele apenas encaminhou sua mensagem aos parlamentares. No início da leitura de sua mensagem, Bolsonaro foi alvo de protestos por parte de parlamentares de oposição que estavam presentes na cerimônia. Parlamentares da base do governo responderam com manifestações de apoio. As demonstrações tumultuaram a sessão, e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, precisou pedir compostura dos colegas.
— Vamos dar uma oportunidade à pacificação deste país. Que saia deste Congresso Nacional o exemplo para a nação — rogou.
Em seu discurso, Bolsonaro também pediu união entre os poderes. Para o presidente, o atual cenário brasileiro, com a pandemia e os desafios econômicos, exige uma atuação “coordenada, integrada e harmônica” das autoridades públicas. Ele também lembrou que, em 2020, houve parceria entre Executivo e Legislativo para conduzir a reação à crise sanitária.
— Todos os órgãos e todas as entidades governamentais passaram a direcionar esforços no combate ao vírus e na proteção às pessoas. Essas ações contaram com a colaboração firme e imprescindível das senhoras e dos senhores parlamentares.
Apesar do apelo, Bolsonaro fez improvisações em seu discurso direcionadas a adversários políticos. O presidente aludiu às eleições do ano que vem, quando poderá ser candidato à reeleição, acenando ao grupo que se manifestou contra ele e afirmando que “os veria em 2022”. Depois, destacou que seu governo realizou apreensões recordes de drogas e bens de traficantes, “especialmente a partir de abril de 2020” — data em que o ex-ministro Sérgio Moro deixou a pasta da Justiça e Segurança Pública. Por fim, disse também que sua gestão entregou mais títulos de propriedades rurais do que “um governo anterior”.
Fonte: Agência Senado
