A Aegea venceu o leilão de concessão dos serviços de água e esgoto para as 224 cidades do Piauí nesta quarta-feira (30), em São Paulo. A empresa, que já atende em Teresina, ofereceu desconto de 1% sobre a tarifa a ser cobrada pelo serviço e o valor mínimo de outorga de R$ 1 bilhão. A empresa foi a única interessada no certame.
A concessão terá duração de 35 anos e prevê investimentos de R$ 8,6 bilhões. O Governo do Piauí sustenta que a Agespisa, empresa estatal que atuava prestando os serviços, não cumpriu os requisitos legais previstos no Marco Legal do Saneamento Básico para continuar com a prestação e a solução foi oferecer os serviços para a iniciativa privada.
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Segundo o contrato, a universalização do abastecimento de água deve ser alcançado para 99% da população piauiense até 2033. Já o esgotamento sanitário deve alcançar 90% da população até 2040. A concessão abrange os 224 municípios, incluindo a zona rural. Hoje, 75% da população possuem acesso à água tratada, e apenas 18% ao esgotamento sanitário.
Renato Medicis Maranhão, vice-presidente regional da Aegea, lembrou que já foram feitos avanços importantes. Na capital, por exemplo, o esgotamento chega a 60% da população e o índice de perdas de água está em 30% (a média nacional é de 30%).
“A gente já vem atuando no estado desde 2017, quando tivemos a honra se assumir a subconcessão de Teresina. De lá para cá a gente conseguiu promover grandes avanços na cidade em menos de três anos. Em 2020, conseguimos resolver um problema em Teresina que foi acabar com a falta d’água no B-R-O BRO, não se houve mais falar disse na capital. O esgotamento sanitário está chegando em quase 60% na capital, as perdas de água estão abaixo de 30%… vamos investir esses mais de R$ 8 bilhões atendendo cerca de 1 milhão e 600 mil pessoas nos 224 municípios”, disse.
Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, comemorou o investimento de R$ 8 bilhões para o saneamento básico no estado. “Um projeto ousado, acredito que o único no país a envolver todos os municípios do estado do Piauí, incluindo a zona rural desses municípios… o que eu celebro aqui hoje é o fato de em 10 anos em média mais de R$ 8 bilhões de investimento nesse item tão básico para a dignidade humana que é o acesso a água e esgotamento sanitário. É isso que realmente importa para o estado do Piauí, que é garantir essa dignidade”, destacou.
O chefe do executivo estadual ainda ressaltou que o acesso universalizado aos serviços de água e esgoto no estado é uma das metas do governo. O leilão estava previsto para agosto passado, mas foi cancelado por falta de propostas.
Rafael Fonteles lamentou a falta de concorrência, que poderia trazer um desconto maior na tarifa dos serviços, além de arrecadar um valor de outorga maior, mas disse que independentemente disso está satisfeito, pois a concessão vai atingir todos os municípios na zona rural, com metas bem definidas.
Microrregional de Água e Esgoto (MRAE)
A Microrregião de Água e Esgoto do Estado do Piauí visa cumprir as prerrogativas legais do Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. De acordo com as leis federais nº 11405/2007 e nº 14.026/2020 e pela lei complementar estadual nº 262/2022, a meta é universalizar o acesso à água potável e viabilizar a coleta de esgoto a 90% da população. O projeto que determina a criação da MRAE abrange todos os municípios do Piauí.
Fonte: Portal A10+
