A Central Regional de Audiência de Custódia II (Polo Teresina Interior) concedeu liberdade provisória a Francisco Charles Oliveira Rodrigues, preso na madrugada desta segunda-feira, 27 de janeiro, na localidade São Domingos, zona rural de José de Freitas, por suspeita de porte ilegal de arma de fogo (art. 14 da Lei 10.826/2003).
A prisão ocorreu após denúncia de que Francisco Charles teria efetuado disparos durante o evento conhecido como “Forró da Farinhada”. Policiais militares do 16º BPM-PI, sargento Fabiano Luz e cabo Marcelo, foram acionados e encontraram o homem em posse de um revólver calibre 38, o que resultou na sua condução à Central de Flagrantes de Teresina, onde os procedimentos legais foram realizados.
Na manhã desta segunda-feira, o autuado participou de uma audiência de custódia. A Justiça homologou o flagrante e, com parecer favorável do Ministério Público, concedeu a liberdade provisória mediante cumprimento de medidas cautelares, dispensando a fiança arbitrada.
Medidas cautelares impostas pela Justiça
Francisco Charles deverá seguir as seguintes restrições:
- Recolhimento domiciliar noturno entre 23h e 5h, inclusive aos finais de semana e feriados;
- Proibição de frequentar bares, festas e estabelecimentos similares;
- Proibição de se ausentar da comarca sem autorização judicial por mais de 30 dias;
- Obrigação de manter o endereço atualizado até a conclusão do processo.
O caso foi registrado sob o número 0804021-05.2025.8.18.0140. Apesar da liberdade provisória, a Justiça segue monitorando o cumprimento das condições impostas e o desfecho da investigação.
A prisão de Francisco Charles gerou repercussão na localidade São Domingos, destacando a atuação da Polícia Militar em operações preventivas e de resposta a denúncias.
Com informações Saraiva Repórter