O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta segunda-feira (22) um novo programa de crédito destinado à renegociação de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, o Desenrola Pequenos Negócios.
O QUE VOCÊ PRECIDA SABER: A divulgação ocorrerá durante um evento no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e representantes do setor empreendedor.
COMO VAI FUNCIONAR: O programa deve seguir uma abordagem semelhante ao Desenrola Brasil, que já beneficiou mais de 14 milhões de pessoas na renegociação de suas dívidas.
As empresas participantes terão um período de carência de até seis meses para o pagamento das parcelas, sem definir, entretanto, o limite de parcelamento. A expectativa é que as taxas de juros oferecidas pelo programa sejam mais baixas do que as do mercado, o que pode contribuir para aliviar o ônus financeiro dos beneficiários.
O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, frisou que o Desenrola Pequenos Negócios tem como meta refinanciar dívidas contraídas por meio do Pronampe, um programa destinado a apoiar microempresas e empresas de pequeno porte durante a pandemia de Covid-19.
PARTICIPAÇÃO DO FGO: O ministro assegurou que as negociações terão respaldo do Fundo de Garantia de Operações (FGO), garantindo o pagamento das dívidas aos credores, independentemente do cumprimento das parcelas acordadas.
Além disso, Lula anunciará no mesmo evento uma série de medidas para fomentar o empreendedorismo e o acesso ao crédito no país, agrupadas no Programa Acredita.
Uma dessas iniciativas busca facilitar o acesso a empréstimos para empreendimentos de pessoas inscritas no Cadastro Único, com taxas de juros estimadas em cerca de metade das praticadas pelo Pronampe. O Programa também incluirá o Procred 360, uma linha de crédito especial para MEIs e microempresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, com taxas de juros competitivas.
