Operação do Procom e do Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi) lacrou oito postos de combustíveis e notificou 26 estabelecimentos por irregularidades. Os flagrantes ocorreram na Operação Petróleo Real VIII realizada no Piauí, de 21 a 26 de novembro em 24 municípios do Sul do Piauí. Os oito postos tiveram as bombas medidoras lacradas, por fornecerem combustíveis em quantidade menor do que estava registrado. A ação contou também com apoio da Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz).
O diretor do Imepi, Maycon Monteiro informou ao Cidadeverde.com que foram fiscalizados 53 postos de combustíveis em 24 municípios. Foram aprovados 27, enquanto 26 foram reprovados, ou seja, 49%, sendo que 8 apresentaram o problema mais grave que é a bomba com a medida baixa.
“Esses postos reprovados apresentaram vários problemas, como mangueira danificada, ausência de placa no bloco medidor, medida com vazamento, medida com lacre violado, entre outras irregularidades onde o proprietário é notificado. Agora, 8 postos foram autuados, pois apresentaram medida baixa, ou seja, a cada 20 litros, existe uma tolerância de 100 ml, mas encontramos um valor acima disso. Ou seja, o consumidor está pagando por certa quantidade e está recebendo menos”, explicou Maycon.
Esses 8 postos que foram autuados possuem 10 dias para se manifestar e após esse período pode ser aplicada multa que pode variar de R$ 100 mil a R$ 1,5 milhão. Segundo Maycon, essa prática da bomba com medida baixa afeta o consumidor e não pode ser aceita.
“Essa prática afeta a relação de consumo, prejudicando o consumidor, porque às vezes o posto vai lá e oferta um preço menor, e o consumidor acha que está pagando menos, mas na verdade ele tá levando menos litros de combustível do que ele acha que está pagando. Nesses casos, a bomba medidora é lacrada e só pode voltar a funcionar após uma empresa creditada pelo Inmetro ir lá e consertar”, explicou.
Imepi, Sefaz e Procon estão realizando operações recorrentes para evitar irregularidades nos postos de combustíveis. “Essa é uma parceria que temos com o Ministério Público, pelo Procon, e com a Sefaz, que tem dado certo. O Piauí é o único estado do país com essa colaboração e essa atuação, sabemos que existem alguns postos com práticas recorrentes, mas sempre estamos fiscalizando e a meta é passar por todos os municípios do estado”, destacou Maycon Monteiro, diretor do Imepi.
A fiscalização foi realizada nos municípios de: Anísio de Abreu, Bonfim do Piauí, Brejo do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Canto do Buriti, Capitão Gervásio Oliveira, Caracol, Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Guaribas, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro do Piauí, Nova Santa Rita, Pajeú do Piauí, Pedro laurentino, São Braz do Piauí, São João do Piauí, São Lourenço do Piauí, São Raimundo Nonato, Tamboril do Piauí e Várzea Branca
Gás de cozinha
Também foram fiscalizadas 29 revendas de botijão de gás de cozinha, com 494 botijões fiscalizados, onde foram encontrados problemas apenas em um local.
A fiscalização ocorreu em Cristalândia, Corrente, riacho frio, Parnaguá, Curimatá, São Gonçalo, Barreiras, Gilbués, Monte Alegre, Redenção, Bom Jesus, Currais, Santa Luz e Cristino Castro.
