O Projeto de Lei e indicativo de número 1.492/2022, do Vereador Francisco das Chagas Ferreira dos Santos (Solidariedade), foi é sancionado pelo prefeito Roger Linhares para a criação do Programa “Peixe Vivo” de iniciativa a Piscicultura no município de José de Freitas-PI.
O programa tem objetivo oferecer uma fonte alternativa de renda ao produtor, fixando-o no campo, incentivando o aumento da produção de peixes, fornecendo proteína de alto valor biológico para o consumo familiar. Além de incentivar o aumento da produção do peixes, para venda em pesque-pague, feiras livres, feira do Peixe Vivo e outros.
Será realizada a Feira do Peixe Vivo anualmente durante o período da Semana Santa. O objetivo deste projeto de lei, pretende alcançar a comercialização de um montante de 10.000 (dez mil) a 15.000 (quinze mil) quilos de peixe durante a sua realização.
O evento propõe-se reunir dezenas de piscicultores do município de José de Freitas, envolvendo o grupo familiar e colaboradores para o sucesso do evento. A realização da Feira do Peixe Vivo será organizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico.
A Feira, além de comercializar peixe vivo ou peixe limpo com qualidade e preço baixo poderá expor e comercializar produtos de Agricultura familiar, especialmente cheiro verde, coco babaçu e outros utilizados no preparo do prato de peixe.
Durante o evento poderá ainda ser montada uma praça de alimentação com pratos à base de peixe, entre outras iguarias. O incentivo na produção e comercialização do peixe e seus derivados proporcionará aumento na arrecadação de ICMS e consequentemente maior
circulação monetária no município, gerando assim, contrapartida do Fundo de Participação dos Municípios destinados à agricultura familiar.
Para o Vereador Chagas do SINPESCA, com essa iniciativa a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do município proporcionará aos piscicultores oportunidade de agregar valor à sua produção e um ganho extra na renda familiar.
Para participar do programa os piscicultores deve estar inseridos no cadastro de produtor rural da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico do Município de José de Freitas-PI.
