APÓS A REJEIÇÃO DA PROPOSTA NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, O TEXTO SERÁ ANALISADO AGORA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DO SENADO. REPÓRTER GUSTAVO AZEVEDO.
A proposta que altera a legislação do imposto de renda no Brasil já possui mais de 85 mil votos favoráveis dos cidadãos no portal e-Cidadania do Senado Federal. De acordo com o projeto, os professores em exercício ficarão isentos do tributo sobre a remuneração mensal. O que, para o autor da proposta, senador Sérgio Petecão, do PSD do Acre, é uma forma de incentivo, já que, segundo ele, o número de professores que abandonam a carreira é cada vez maior.
O texto chegou à Comissão de Assuntos Econômicos após divergências na Comissão de Educação, que votou pela rejeição do projeto. Segundo o relatório da senadora Maria do Carmo Alves, do Democratas de Sergipe, a proposição está em desacordo com a Constituição Federal. Sérgio Petecão, porém, argumenta que os contrários à proposta devem sugerir uma alternativa ao texto para que os docentes sejam beneficiados:
O projeto de lei que trata da isenção do imposto de renda do salário dos professores será analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos em caráter terminativo. PLS 445/2012
Fonte: Com Informações da Rádio Senado
